Colecao Metodo Essencial - Direito Tributario Metodo
Cada volume proporciona a devida compreensão sobre os temas abordados, sendo dirigido tanto a um estudo e uma pesquisa rápida como à preparação para concursos públicos, unindo qualidade e síntese em u...
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Direito Tributario Forense
Sem limitar-se ao exame dogmático, os temas são estruturados, de forma ampla e atualizada, sob a perspectiva teórica e a aplicação dada pela jurisprudência do país. O conteúdo é tratado com o didatism...
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Curso De Direito Tributario Brasileiro - 18ª Ed Forense
Suas seguidas reedições devem-se não somente à necessidade de constante atualização, em face das mutações do sistema pátrio, mas à grande aceitação da obra pelo seu público. Neste Curso, o Professor S...
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Responsabilidade Tributaria Da Fonte Pagadora No Imposto Sobre A Renda - Implicacoes Do Art. 61 Da Lei Nº 8.981/95 Noeses
Trata-se de obra acadêmica, proveniente do mestrado do autor. Diferencial – Previamente ao objeto do estudo, o autor trata a teoria comunicacional, o constructivismo lógico-semântico e a base principi...
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Manual De Direito Tributario - 15ª Ed Atlas Concurso, Juri
Neste livro, procede-se ao exame dos principais institutos do Direito Tributário, de forma panorâmica e abrangente. Apoiado no posicionamento dos Tribunais, mas sem deixar de a ele fazer a devida crít...
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Tributacao Sobre O Consumo: Cbs, Ibs E Imposto Seletivo Forense
A obra Tributação Sobre o Consumo: CBS, IBS e Imposto Seletivo oferece ao leitor uma compreensão abrangente, didática e profunda sobre a Reforma Tributária implementada pela Emenda Constitucional 132/...
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Curso De Direito Tributario Completo - 16ª Ed Saraiva Jur Univ & C
Este Curso de direito tributário completo é um livro para estudantes e para estudiosos. Apresenta o Direito Tributário de modo preciso e claro, mas sem descuidar da sua complexidade. O texto flui, ali...
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Curso De Direito Tributario - 11ª Ed Saraiva Jur
Não é exagero dizer que esta obra é duplamente inovadora: Na configuração anterior, ainda como Manual, marcou uma geração de leitores por, em formato de livro, explicar a matéria “conversando” com o e...
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Curso De Direito Tributario - 15ª Ed Saraiva Jur Univ & C
A atuação de Regina Helena Costa como professora de Direito Tributário nos cursos de graduação e pós-graduação da PUC-SP foi enriquecida pelo exercício dos cargos de Procuradora do Estado de São Paulo...
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Garantias Ao Cumprimento Da Obrigacao Tributaria Noeses
- A obra trata acerca das garantias ao cumprimento da obrigação tributária. Sem ignorar a temática da vigência, eficácia e validade das normas, o autor, de forma didática, analisa o instituto das ga...
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Constituicao Federal E Codigo Tributario Nacional Comentados - 19ª Ed Saraiva Jur
Em sua 19ª edição, esta obra desvenda o potencialnormativo da Constituição e do Código Tributário Nacional, com atenção à suaaplicação aos diversos tributos. A par da interpretação de cada artigo e da...
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Limites Da Leg.tribut.no... 2ªed.1999, Os Renovar
Neste livro, a figura da obrigação tributária foi meticulosamente dissecada e analisada em suas implicações universais e, sobretudo, à luz de nosso sistema jurídico, com ênfase para sua inserção no si...
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O Tempo Juridico Na Cobranca Do Tributo: Estudo Sobre A Definicao, Classificacao E Relacao Entre As Normas De Prescricao E Prescricao Intercorrente Noeses
Trata-se de investigação sobre a classificação jurídica das normas de prescrição e prescrição intercorrente em matéria tributária. O objetivo desta obra é verificar se as normas de prescrição e prescr...
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Os Limites Normativos No Planejamento Tributario Noeses
A obra apresenta, de forma bastante didática, o tema do “planejamento tributário”, localizando-o no ordenamento jurídico, fazendo relevância à base principiológica que deve regrar o instituto. Difer...
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Direito Tributario Brasileiro - 26ª Ed Saraiva Jur Univ & C
Considerada uma das obras mais importantes e influentes no Direito Tributário, este livro do Professor Luciano Amaro, agora em sua 26ª edição, permanece atual e moderno, além de configurar uma referên...
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Tributacao Estadual E Municipal No Agronegocio - Antes E Depois Da Reforma Tributaria Noeses
Tributação Estadual e Municipal no Agronegócio: Antes e Depois da Reforma Tributária. Fruto de uma tese ambiciosa e inovadora, a obra enfrenta o desafio de sistematizar o subsistema tributário estadua...
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Curso De Irpf - 2ª Ed Noeses
Conheça! - A obra expõe de forma crítica e reflexiva a análise da legislação do IRPF, sustentando duas importantes teses: a comprovação de que há noção constitucional de renda, a qual deve ser observa...
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Imposto Sobre Servicos De Qualquer Natureza (iss) - 2ª Ed Livraria Do Advogado
O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) é uma das espécies tributárias que compreende elevado número de conflitos de interesses na relação entre Fisco e contribuinte, em razão de distintas...
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Teoria Dos Principios Constitucionais Tributarios Renovar
Este livro é uma complementação da trilogia o Devido Processo Legal Tributário os limites da Legalidade Tributária no Estado democrático do Direito - fisco X contribuinte na arena jurídica - ataque e ...
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Manual De Direito Tributário E Custeio Previdenciário Editora Mizuno
Há quem sustente que o Direito Tributário é dotado de alta complexidade. Esta obra foi pensada para permitir que o leitor entenda a matéria tributária, por isso se adota uma linguagem simples, obje...
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Direito Tributario No Stf Edgard Blucher
A Constituição Federal estabelece de forma detalhada as competências tributárias de cada ente federado, de modo que União, estados e municípios não podem cobrar tributos além dessas competências. O Su...
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Atribuicoes Dos Cargos Da Carreira Da Auditoria Da Receita Federal No Exercicio Das Atividades Essenciais Da Administracao Tributaria Forum
O estudo, ora publicado, produzido a pedido do Conselho Estadual de Delegacias Sindicais de Minas Gerais (CEDS-MG) do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, da lavr...
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Concorrencia E Tributacao No Setor De Bebidas Frias - Manual De Bebidas Frias Forum
Refrigerante, cerveja e água. Cada um tem sua preferência assim como cada um tem seu próprio gosto. Guaraná, cola, framboesa, pilsen, normal, diet, com gás ou sem gás. Gostamos de exercer nosso direit...
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Gestor Fazendario E A Administracao Tributaria Do Estado De Minas Gerais Forum
A presente obra traz Parecer elaborado pela autora, a pedido do Sindicato dos Técnicos em Tributação, Fiscalização e Arrecadação de Minas Gerais (SINFFAZ ), visando o estudo da “Carreira do Gestor Faz...
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Regime Juridico Da Compensacao Financeira Sobre Exploracao Mineral Cfem Forum
Segundo os autores, a presente obra poderia se chamar Os possíveis regimes jurídicos da CFEM. A Compensação Financeira sobre Exploração Mineral nasceu como herdeira do antigo Imposto Único sobre Miner...
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Presuncoes E Ficcoes No Direito Tributario E No Direito Penal Tributario Renovar
O uso de ficções e presunções têm se intensificado: aparentemente, as Fazendas Públicas concluíram que a utilização desses instrumentos pode ser o caminho para o incremento da arrecadação tributária. ...
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Processo Tributario Analitico Vol I - 3ª Ed Noeses
Coletânea de artigos que estuda o Direito Processual Tributário a partir de uma abordagem inédita do fenômeno processual, construída à luz do modelo teórico difundido na obra do Professor Paulo de Bar...
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Processo Tributario Analitico Vol Ii - 2ª Ed Noeses
O livro é resultado dos debates realizados no Grupo de Estudos de Processo Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, do qual os autores são integrantes. Este grupo foi organiza...
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Auditoria Fiscal E Tributaria - 2ª Ed Saraiva Univ & Tecni
Guia completo sobre auditoria fiscal e tributária empresarial, esta obra, abrangente e revista de acordo com a legislação atual, apresenta as regras gerais de tributação do Imposto de Renda da Pessoa ...
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Estudos Em Tributo Ao Jurista Ives Gandra Da Silva Martins Forum
Neste livro, dezenove expoentes do Direito pAtrio prestam homenagem ao jurista Ives Gandra da Silva Martins, por meio de artigos de ingente utilidade e interesse para os pesquisadores e os que lidam c...
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Imunidade Tributaria Dos Bens Afetados A Concessao De Energia Forum
Esta obra analisa se, no Brasil, o concessionArio de serviCo pUblico de energia elEtrica E o proprietArio dos bens utilizados para a prestaCAo do serviCo pUblico, bem como se E devida a cobranCa de im...
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Curso De Direito Tributario 3º Ed Revista Dos Tribunai
A nova edição traz as atualizações da jurisprudência e, principalmente, as significativas alterações normativas ocorridas em 2022 e 2023. Destaca-se, de maneira especial, o conteúdo sobre a reforma tr...
